Termos de venda

Estes Termos de Venda e de Serviço (“Termos”) regem o uso do site thelightstays.com (“Loja”) e as compras de obras realizadas nele. Ao navegar na Loja ou concluir um pedido, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Se algum ponto não estiver claro, escreva para hello@thelightstays.com antes de comprar.

Última atualização: 11 de julho de 2026.

1. Identificação do vendedor

A Loja The Light Stays, disponível em thelightstays.com, é operada por IRONHAND STUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.377.632/0001-62, com sede em Av. Paulista, 1636, Pavimento 15, Conjunto 4, Sala 1504, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200, Brasil (“Vendedor”, “nós”).

Canal oficial de atendimento: hello@thelightstays.com.

2. Objeto

O objeto destes Termos é a venda, pelo Vendedor ao cliente (“você”), de obras de arte impressas e emolduradas (“Obras”). Cada Obra é produzida individualmente após a confirmação do pedido: nós produzimos e enviamos a Obra assim que o pagamento é aprovado.

As Obras são fornecidas com as seguintes características de fabricação:

• moldura em madeira (carvalho ou freixo), com perfil de aproximadamente 20 mm;
• impressão em papel fosco de 250 g/m², de qualidade archival;
• proteção frontal em acrílico;
• kit de instalação incluso, pronto para pendurar.

As imagens exibidas no site representam fielmente as Obras. Pequenas variações de tonalidade entre a tela do seu dispositivo e a impressão final são naturais, decorrentes de diferenças de calibração de cor entre telas, e não caracterizam defeito.

3. Oferta, pedido e confirmação

A finalização de um pedido no site constitui uma proposta de compra. O contrato de compra e venda considera-se formado quando o pagamento é aprovado e enviamos a você o e-mail de confirmação do pedido.

Podemos, mediante aviso a você por e-mail e com reembolso integral e imediato, deixar de confirmar ou cancelar um pedido nas seguintes hipóteses:

• erro evidente de preço ou de informação do produto (por exemplo, valor manifestamente incorreto decorrente de falha de sistema);
• indício consistente de fraude no pagamento;
• impossibilidade de aprovação do pagamento pelo processador.

Caso a produção de uma Obra se torne inviável após a confirmação, a escolha é sua, nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): aguardar a viabilização, receber outra Obra equivalente de mesmo valor ou cancelar o pedido com reembolso integral e imediato.

4. Preços e pagamento

• Todos os preços são expressos em reais (BRL) e já incluem os tributos aplicáveis. O valor do frete, quando houver, é exibido separadamente no checkout, antes da conclusão do pagamento.
• O pagamento é processado pela plataforma Mercado Pago e aceita Pix, cartão de crédito e boleto bancário.
• No cartão de crédito, a compra pode ser feita à vista ou parcelada, conforme o número de parcelas e as condições (inclusive eventuais juros aplicados pelo Mercado Pago e pela operadora do cartão) exibidos no checkout antes da confirmação do pedido.
• No Pix, o pagamento é à vista e a aprovação costuma ser imediata.
• No boleto bancário, o pedido entra em produção somente após a compensação do pagamento, que pode levar até 3 dias úteis.
• Não temos acesso aos dados completos do seu cartão; eles são tratados diretamente pelo processador de pagamento.
• Os preços do site podem ser atualizados a qualquer momento, mas o valor aplicável ao seu pedido é aquele vigente no momento em que a compra foi concluída.

5. Produção e prazo

Após a aprovação do pagamento, a Obra entra em produção. O prazo de produção e o prazo estimado de entrega são informados no checkout e no e-mail de confirmação do pedido. A produção é executada por parceiros de produção e logística que atuam por nossa conta e ordem, com revisão da arte pela nossa equipe antes da impressão.

6. Entrega

As condições de prazo, custo e destinos de entrega estão detalhadas na nossa Política de Frete e Entrega. Em resumo: o prazo e o custo aparecem no checkout antes do pagamento, os destinos disponíveis são os apresentados no checkout, e você acompanha o pedido por código de rastreamento.

7. Arrependimento, devoluções e defeitos

Nas compras feitas pelo site (fora de estabelecimento físico), você tem o direito de se arrepender no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento da Obra, com reembolso integral, incluindo o valor do frete, conforme o art. 49 do CDC.

Você tem, ainda, até 90 (noventa) dias para reclamar de vício ou defeito, inclusive dano ocorrido no transporte. Se o defeito só se manifestar com o uso, esse prazo passa a contar de quando ele ficar evidente, nos termos do art. 26, §3º, do CDC.

O passo a passo, as condições de devolução e a forma de reembolso estão na nossa Política de Devolução e Reembolso.

8. Propriedade intelectual das Obras

As Obras comercializadas pela The Light Stays, bem como a marca, o site, os textos e a identidade visual da Loja, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Ao comprar uma Obra, você adquire o objeto físico e o direito de exibi-lo para uso pessoal, doméstico e decorativo, em ambiente privado. A compra não transfere direitos autorais nem de reprodução sobre a Obra. Sem autorização prévia e por escrito do Vendedor, não é permitido:

• reproduzir, copiar, digitalizar, fotografar para fins comerciais ou imprimir novamente a Obra, no todo ou em parte;
• revender cópias ou reproduções da Obra;
• usar a imagem da Obra para fins comerciais (estampas, publicidade, produtos derivados, conteúdo monetizado);
• remover ou alterar créditos e indicações de autoria.

Para usos comerciais ou projetos específicos (por exemplo, cenografia ou ambiente comercial), escreva para hello@thelightstays.com para tratar de licenciamento.

9. Conta de cliente

Você pode criar e acessar sua conta em conta.thelightstays.com, inclusive por login do Google. A conta não é obrigatória para comprar. Você é responsável por manter seguro o acesso à sua conta e por toda atividade nela realizada. Em caso de suspeita de uso indevido, avise-nos imediatamente. Podemos suspender ou encerrar contas utilizadas de forma fraudulenta ou em violação destes Termos.

10. Uso do site

Ao usar o site, você concorda em não tentar burlar mecanismos de segurança, não utilizar dados de pagamento de terceiros sem autorização, não reproduzir o conteúdo da Loja em escala e não empregar o site para qualquer finalidade ilícita.

11. Limitação de responsabilidade

Nós cumprimos integralmente o Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos reduz, afasta ou limita os direitos que a legislação consumerista assegura a você.

Respondemos pelo produto e pela entrega, inclusive por avaria ou extravio ocorridos no transporte: nossos parceiros de produção e logística atuam por nossa conta, e qualquer problema com eles você resolve diretamente conosco. Não respondemos por fatos alheios ao produto e à nossa conduta, tais como caso fortuito, força maior, indisponibilidade da internet ou uso da Obra em desacordo com as instruções de instalação e conservação.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na Loja, na legislação ou na operação. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. As alterações não afetam pedidos já confirmados, que se regem pelos Termos vigentes na data da confirmação.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor, conforme o CDC. Para as demais situações, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP.

15. Aceite dos Termos no checkout

Ao concluir a compra no checkout, você declara ter lido e aceitado integralmente estes Termos, a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Frete e Entrega e a Política de Privacidade. O aceite é registrado no momento da finalização do pedido.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: hello@thelightstays.com. Respondemos em até 2 dias úteis.